O inquérito das fake news, uma das investigações mais duradouras do Supremo Tribunal Federal (STF), não possui previsão para seu encerramento. A expectativa é que, com a proximidade das eleições de 2026, essa investigação ganhe novo impulso. Nos bastidores da Corte, parte dos ministros acredita que a manutenção do inquérito representa uma forma de proteção institucional contra a disseminação de notícias falsas e os prováveis ataques que o tribunal enfrentará durante a campanha eleitoral.
A futura presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também influencia a continuidade do inquérito. Marques e Mendonça possuem visões distintas sobre liberdade de expressão em comparação a alguns ministros do STF, como Alexandre de Moraes, que defende a ideia de “liberdade com responsabilidade”. Essa diferença de posicionamento pode levar a uma série de controvérsias entre o TSE e o STF, aumentando o risco de uma crise entre as instituições.
Gilmar Mendes, decano do STF, tem utilizado o inquérito como uma forma de se resguardar de ofensas e ataques direcionados ao tribunal. Recentemente, ele apresentou ao relator Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando sua inclusão nas investigações do inquérito das fake news.
Entretanto, a defesa do inquérito não é unânime entre os ministros do STF. A investigação teve início de maneira atípica, com a escolha de Alexandre de Moraes como relator feita pelo então presidente Dias Toffoli, sem o tradicional sorteio. A extensão da duração do inquérito também gera descontentamento, especialmente a concentração de investigações sob a relatoria de Moraes.
Edson Fachin, atual presidente do STF, assim como Luís Roberto Barroso, seu antecessor, manifestaram preocupações sobre o prolongamento do inquérito. Barroso chegou a sugerir que as investigações poderiam ser encerradas em 2025. Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma postura menos agressiva em relação ao STF, buscando apresentar uma imagem de moderação, embora tenha criticado o tribunal em relação a questões eleitorais.
A utilização do inquérito das fake news como um escudo contra críticas e ataques durante a campanha de 2026 é uma tendência observada entre ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que expressam desconforto com a instrumentalização do STF em campanhas eleitorais. Moraes, inclusive, já se manifestou contra o uso do tribunal como “escada eleitoral”.
Com informações jota.info
