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Iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Público reúne 40 pesquisadores para analisar a realidade das agências reguladoras, que...

A partir de 7 de novembro, cartões de diferentes operadoras devem funcionar em qualquer maquininha habilitada. Abrasel aponta...

Presidente disse que usará redes sociais para falar diretamente ao eleitor e evitar más interpretações; especialistas veem risco...

Obra organizada por Guo Cunhai e Márcio Pochmann reúne onze capítulos de pesquisadores e defende que a cooperação...

Especialistas apontam que crédito condicionado ao pagamento e regimes diferenciados podem comprometer a neutralidade do novo sistema tributário....

Corte rejeitou embargos da empresa e confirmou que a essencialidade dos serviços de comunicação pela LC 194/2022 não...

Corte de Contas aprovou metodologia para a contribuição que substituirá PIS e Cofins gradualmente a partir de 2027,...