O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que ocupa a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou não ser um juiz parcial ao abrir a sessão do Órgão Especial nesta segunda-feira (04/5). A afirmação foi uma resposta a uma fala que se tornou viral no último fim de semana, onde se abordava a distinção entre juízes trabalhistas rotulados como ‘azuis’ e ‘vermelhos’.
A declaração de Vieira de Mello Filho foi direcionada ao ministro Ives Gandra Martins Filho, que, durante um curso prático voltado para advogados na Corte trabalhista, apresentou slides que categorizavam os magistrados em duas classificações: os mais liberais e aqueles mais intervencionistas, além de uma divisão entre legalistas e ativistas, bem como entre os que favorecem interesses patronais e os que são mais protecionistas.
O curso foi conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Guilherme Caputo Bastos. Em seu pronunciamento, Vieira de Mello Filho expressou sua preocupação com a participação dos colegas no evento pago, considerando isso um possível conflito ético, especialmente em relação ao alto custo das inscrições, o que poderia limitar a presença de advogados que não conseguissem arcar com as taxas.
Na última sexta-feira (01/5), em uma palestra durante o 22° Congresso Nacional dos Magistrados e Magistradas da Justiça do Trabalho (Conamat), promovido pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Vieira de Mello Filho destacou que “os juízes ‘vermelhos’ têm causas, e não interesses”. Essa afirmação gerou ampla repercussão na mídia, levando o presidente do TST a justificar suas palavras publicamente.
O presidente do TST reiterou que sua manifestação no evento da Anamatra foi no intuito de se posicionar como defensor da Justiça. Ele destacou que essa Justiça é resultado de um processo construído em um país que deve zelar por seus agentes. A ministra Maria Cristina Peduzzi também se manifestou, afirmando que nenhum membro do tribunal está vinculado a interesses ou causas, mas sim à aplicação da lei.
Peduzzi concluiu destacando a importância da liberdade individual no exercício da magistratura, ressaltando que cada juiz deve ser responsável por suas ações. Vieira de Mello Filho, por sua vez, respondeu que não há intenção de limitar a autonomia de ninguém, mas sim de promover transparência e responsabilidade na atuação dos magistrados.
Com informações jota.info
