A célebre obra "Crônica de uma Morte Anunciada", do escritor Gabriel García Márquez, retrata uma tragédia familiar que, embora prevista, se consuma devido a uma série de omissões. Essa narrativa pode ser utilizada como metáfora para a situação atual do mercado de capitais brasileiro, que se vê diante do risco de um greenwashing institucional, marcado por regulamentações de alto padrão que não se sustentam diante das fragilidades da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Atualmente, o Brasil se encontra em uma posição ambígua no cenário global. A Resolução CVM 193/2023 introduziu a obrigatoriedade de reporte de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, colocando o país na vanguarda da adoção dos padrões do International Sustainability Standards Board (ISSB), com início previsto para 2026. Contudo, essa liderança é ofuscada pela necessidade de intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir um plano emergencial de reestruturação da CVM, com foco em governança corporativa, riscos e compliance, temas diretamente ligados a práticas ESG.
O alerta do STF foi motivado pela apuração de fraudes no Banco Master, onde a CVM reconheceu irregularidades em movimentações financeiras desde 2022. A ineficácia em concluir mais de 200 processos relacionados, devido à falta de recursos humanos e tecnológicos, é um indicativo das falhas estruturais da autarquia. Este episódio se soma ao escândalo das Lojas Americanas, que, em 2023, revelou uma fraude contábil que acarretou perdas de bilhões de reais, evidenciando a fragilidade da governança no setor.
A questão é clara: a transparência nas práticas ESG não deve ser vista como um mero aspecto ético, mas como um elemento essencial para a correta avaliação do risco sistêmico, amplamente reconhecido em diversos setores econômicos. O Brasil possui um arcabouço normativo que poderia atrair investimentos de capital verde, no entanto, para que essa transformação ocorra de fato, é imprescindível mais do que apenas a implementação de novas resoluções que constem no Diário Oficial.
Assim como na narrativa de García Márquez, as evidências estão à vista. Se não houver um comprometimento efetivo do Estado para reestruturar a CVM, garantindo um orçamento adequado e ferramentas de análise de dados que permitam a penalização de práticas de governança ineficazes, as métricas ESG No Brasil poderão se tornar meras construções fictícias. O greenwashing, em vez de ser combatido, poderá ser institucionalizado, comprometendo o futuro sustentável do mercado de capitais brasileiro.
Com informações jota.info
