O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) será o palco de mais uma etapa da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, marcada para o dia 26 de maio de 2026. A iniciativa, promovida pela Revista Justiça & Cidadania, tem como objetivo capacitar magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos a reconhecer e prevenir fraudes em áreas como Saúde Suplementar, transporte aéreo, sistema financeiro e telecomunicações.
Com o apoio de diversas instituições, incluindo a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o evento contará com uma programação que abrange painéis técnicos e debates de relevância institucional. O encontro reunirá o Corregedor Nacional de Justiça, ministros do Superior Tribunal de Justiça, além de líderes das principais entidades setoriais, que discutirão os impactos da litigância abusiva sobre a duração dos processos e os custos do Judiciário.
Durante a edição anterior da Caravana, o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, enfatizou a necessidade de evitar ações que criem precedentes de aborrecimento, alertando para o fenômeno do assédio processual. Ele destacou que a litigância abusiva é um fator que gera complicações no sistema judiciário, exigindo atenção e sanções por parte da Justiça.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, também se manifestou sobre o tema, afirmando que práticas de litigância abusiva comprometem a integridade do sistema de Justiça e consomem recursos de forma ilegal. Ele ressaltou que essas fraudes criam um ambiente prejudicial à sociedade, afetando a isonomia e a justiça social.
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, que se estenderá por diversas capitais ao longo do ano, tem a proposta de fomentar o intercâmbio de experiências entre magistrados e aprimorar a atuação do Judiciário frente ao uso indevido da máquina judiciária.
A Revista Justiça & Cidadania, responsável pela realização do evento, é uma publicação mensal que circula há 27 anos, distribuída a desembargadores e ministros dos tribunais superiores em todo o Brasil. Além disso, o Instituto Justiça e Cidadania promove eventos e seminários voltados ao Poder Judiciário.
