A Justiça decidiu manter a prisão do motorista acusado de causar a morte de Miguel Nunes Alves Bezerra, de apenas 7 anos, em um acidente ocorrido no Jardim Tijuca, em Campo Grande. A negativa do Habeas Corpus (HC) foi proferida após análise do caso, que resultou na confirmação das condições de detenção do réu.
O acidente aconteceu na noite de 23 de agosto do ano passado, quando Miguel retornava de um evento religioso em um Fiat Uno junto de sua família. O veículo foi colidido pelo carro do acusado, o que fez com que o Uno fosse lançado contra o muro de uma residência. A avó do menino, Marlene Spati Pedrosa, ficou gravemente ferida e veio a falecer 45 dias após o incidente.
Após a colisão, o motorista admitiu ter consumido bebidas alcoólicas e foi preso. A defesa do acusado recorreu ao HC, solicitando a revogação da prisão preventiva, mas o pedido foi indeferido pela Justiça. Além da liberdade, foram solicitados o reconhecimento da nulidade do processo e a anulação dos atos processuais, além da redistribuição do caso a outro magistrado e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
A Justiça, ao avaliar os pedidos, considerou que não havia nulidade nem excesso de prazo no processo. A decisão destacou a existência de indícios suficientes de autoria e a gravidade dos crimes atribuídos ao motorista, que incluem homicídio qualificado e tentativa de homicídio. A análise também levou em conta que as condições favoráveis do acusado, como a primariedade, residência fixa e vínculo empregatício, não eram suficientes para justificar sua soltura.
A decisão judicial enfatizou que a gravidade do crime e o risco à ordem pública inviabilizam a concessão de medidas cautelares diversas da prisão. "A prisão preventiva encontra fundamento na presença de prova da materialidade, indícios suficientes de autoria e requisitos do periculum libertatis", afirma um trecho da decisão.
Câmeras de segurança registraram o momento da colisão, que resultou em ferimentos graves para Marlene, que posteriormente foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada à Santa Casa. Infelizmente, ela não sobreviveu aos ferimentos.
Com informações midiamax.com.br
