O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou, nesta terça-feira (2/6), a sua posição em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que altera a escala de trabalho 6×1. Alcolumbre criticou as pressões para acelerar a tramitação da proposta, afirmando que a Casa não será apenas um órgão que aprova automaticamente textos que já passaram pela Câmara dos Deputados. Para ele, é fundamental que haja um debate aprofundado e que a proposta seja analisada por, no mínimo, uma comissão.
Alcolumbre argumentou que não seria razoável que o Senado se limitasse a carimbar um texto que levou cinco meses para ser debatido na Câmara, ressaltando a importância do diálogo e da construção de entendimentos no processo legislativo. Ele enfatizou a necessidade de um tempo adequado para que o Senado possa discutir a matéria com a maturidade institucional necessária, evitando pressões externas que possam comprometer a qualidade da análise.
O presidente do Senado anunciou que promoverá uma reunião de líderes na próxima semana para discutir a tramitação da PEC. Ele mencionou que há diversas sugestões sobre como o tema pode ser abordado, incluindo a possibilidade de criar uma comissão especial para tratar da proposta. Alcolumbre expressou a expectativa de que, durante esse debate, o Senado possa aprimorar o texto, se necessário, e que os senadores tenham a oportunidade de discutir um assunto de tamanha relevância com calma.
A PEC 221/2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 27 de maio e chegou ao Senado logo em seguida. Contudo, a matéria ainda não foi despachada pelo presidente da Casa. A expectativa é que o tema seja analisado primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), podendo, em seguida, ser levado diretamente ao Plenário, sem a necessidade de nova avaliação pela CCJ.
De acordo com o regimento do Senado, para a tramitação em conjunto de propostas, é necessário apresentar um requerimento à Mesa Diretora. Caso seja necessário, os textos podem ser enviados à CCJ para avaliação dos aspectos constitucionais e jurídicos, o que reforça a possibilidade de uma nova discussão na comissão.
Informações de bastidores apontam que o senador Paulo Paim teve conversas com Davi Alcolumbre na semana passada, e o presidente do Senado indicou que dará prosseguimento à discussão da matéria. No entanto, a PEC ainda não foi despachada para a CCJ.
Com informações jota.info
