A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (16/6), por maioria, manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro. Henrique é pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, enquanto Felipe é primo dele, apontado como operador financeiro do esquema que envolve o Banco Master. Ambos foram alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada em maio, no âmbito de investigações sobre fraudes no banco.
As prisões foram determinadas pelo ministro André Mendonça, relator da investigação, e contaram com o apoio dos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes votou de forma divergente, defendendo a conversão da prisão preventiva de Henrique em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico e proibição de comunicação com outros investigados. Para Felipe Cançado, Gilmar propôs a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados e de mudança de residência.
No julgamento, o ministro Dias Toffoli não participou, mantendo a postura que adotou desde que deixou a relatoria do caso. As decisões de Mendonça foram analisadas em uma sessão virtual em 22 de maio, mas o julgamento foi interrompido no mesmo dia por Gilmar Mendes, que pediu vista. Posteriormente, a análise foi transferida do plenário virtual para o presencial a pedido de Gilmar, que preside a 2ª Turma.
Durante a sessão, houve embates entre Gilmar Mendes e André Mendonça, que discordaram sobre a condução do caso Master e sobre potenciais delações premiadas. Gilmar criticou a forma como o inquérito foi conduzido, mencionando que não teve acesso a todos os elementos do caso e que apenas tomou conhecimento de relatórios da PF após a liberação do sigilo, horas antes do julgamento. Ele afirmou que decisões não devem ser chanceladas dessa maneira.
Em seu voto, Gilmar Mendes comparou o caso em questão à Operação Lava Jato, especialmente no que tange a vazamentos seletivos de informações. Felipe Cançado foi um dos alvos da 5ª Fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 7 de maio, que também teve como alvo o senador Ciro Nogueira, mencionado nas investigações como “destinatário central” do esquema que beneficiou Daniel Vorcaro.
A 6ª fase da operação ocorreu em 14 de maio, resultando na prisão de Henrique Vorcaro, que, segundo a PF, atuou como operador financeiro e beneficiário das ações de grupos que intimidavam adversários de Daniel Vorcaro, realizavam ataques cibernéticos e obtinham informações sigilosas da polícia. O ministro Mendonça afirmou que há um conjunto “robusto” de indícios que apontam para a existência de uma organização criminosa liderada por Daniel Vorcaro, que possuía dois braços operacionais: um dedicado a intimidações e obtenções clandestinas de dados, e outro focado em atividades digitais como ataques cibernéticos e monitoramento telemático ilícito.
Com informações jota.info
