A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) emitiu uma notificação à concessionária Motiva, estabelecendo um prazo de sete dias para que a empresa apresente suas considerações. A notificação decorre de quatro processos administrativos instaurados nos anos de 2023 e 2024, relacionados a falhas operacionais nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás do Metrô.
As publicações sobre as notificações foram divulgadas nesta terça-feira (16) no Diário Oficial do Estado (DOE). No caso da Linha 4, foi registrado um processo devido ao mau funcionamento de uma escada rolante, embora as informações disponíveis não detalhem a natureza exata da falha. Por outro lado, a Linha 5 enfrenta três processos: um deles por um trem que partiu com as portas abertas, comprometendo a segurança dos usuários; outro, por um vagão que se desprendeu; e o terceiro, relacionado a uma falha em um equipamento da via.
Esse cenário surge um dia após a Motiva ter assinado um termo aditivo que prevê um investimento de R$ 676,8 milhões voltado para a extensão, sinalização e segurança da Linha 4-Amarela até Taboão da Serra. Este valor será posteriormente compensado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Após o término do prazo estipulado, a ARTESP irá avaliar se serão aplicadas penalidades à Motiva. Em ocasiões anteriores, a agência já impôs multas que variaram entre R$ 40 mil e R$ 4 milhões, dependendo da gravidade das infrações.
Em resposta às notificações, a Motiva declarou estar ciente das questões levantadas e que irá apresentar suas considerações dentro do prazo legal de sete dias. A empresa reafirmou seu compromisso com a transparência e a conformidade regulatória, além de se colocar à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários.
A ARTESP é a entidade responsável por supervisionar a infraestrutura e os serviços públicos de transporte concedidos a empresas privadas no Estado de São Paulo. A agência regula mais de 11.700 km de rodovias e acompanha os serviços de ônibus, aeroportos regionais e as linhas de metrô e trem.
