O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho devido à discriminação de mulheres na promoção a cargos de chefia dentro da empresa.
A origem do processo remonta à unidade da Ortobom localizada em Arapongas, no Paraná. Embora a condenação já tivesse sido imposta pelo tribunal regional, a empresa optou por recorrer ao TST, que analisou o caso na terceira turma em 10 de junho.
Durante o julgamento, o relator, ministro Alberto Balazeiro, destacou que todos os 22 cargos de gerência e os dois de subgerência na unidade eram ocupados exclusivamente por homens. Ele enfatizou que, apesar de os números por si só não constituírem prova definitiva de discriminação, a Ortobom deveria justificar a ausência de mulheres em funções de comando, o que não ocorreu.
Balazeiro argumentou que a falta de mulheres em posições gerenciais sem uma explicação plausível é inaceitável, especialmente em um contexto onde se espera diversidade que reflita a presença feminina na força de trabalho. “Há a ausência completa de mulheres em posições gerenciais sem explicação objetiva plausível”, afirmou o ministro, referindo-se aos deveres de igualdade material estipulados pelo sistema jurídico.
A defesa da Ortobom apresentou testemunhas que alegaram não ter conhecimento de práticas discriminatórias na empresa. Contudo, o relator considerou que esse tipo de depoimento não era suficiente para afastar a acusação. Para ele, a ausência de conhecimento sobre atos discriminatórios não elimina a possibilidade de uma estrutura de promoção que dificulte a ascensão profissional das mulheres.
O ministro Maurício Godinho Delgado também apoiou a manutenção da condenação, considerando os dados apresentados no processo como evidência de discriminação estrutural. Ele afirmou que a cultura empresarial da Ortobom não reconhece a competência das mulheres, apesar de sua habilidade em gerenciar microssociedades ao longo da história.
