O governo brasileiro está inclinado a manter o Imposto de Exportação sobre o petróleo, em resposta ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã, que resultaram em um encarecimento da commodity no mercado internacional. A proposta é continuar com a alíquota de 12% por tempo indeterminado, com reavaliações previstas para os próximos dias.
A intenção da administração é reduzir essa alíquota para cerca de 6% em um futuro próximo. No entanto, essa mudança está sendo postergada devido à instabilidade no cenário global. Nos últimos cinco dias, o preço do Brent subiu 6,2%, impulsionado pelo retorno dos conflitos e por declarações do presidente Donald Trump, que informou que o cessar-fogo com o Irã chegou ao fim.
O Imposto de Exportação sobre o petróleo foi instituído em março, no início das hostilidades no Oriente Médio, visando garantir o abastecimento interno de óleo e derivados. A medida foi implementada por meio de uma medida provisória, válida até o momento.
Com o término do prazo da medida, o mercado começou a especular sobre a postura do governo. Integrantes do Executivo afirmaram que a nova decisão sobre o Imposto de Exportação não exigiria uma nova medida provisória ou lei, uma vez que esse tributo possui caráter regulatório e pode ser estabelecido por ato do Executivo.
Recentemente, o ministro Dario Durigan, da Fazenda, informou que a análise sobre a retirada da subvenção da gasolina, que estava prevista para ser realizada nesta semana, foi adiada para a próxima semana. Vale destacar que o governo já havia reduzido parte do subsídio ao diesel anteriormente.
Colaborou Vivian Oswald
Com informações jota.info
