A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL-MS) alertou sobre um provável aumento de custos e incertezas relacionadas à nova portaria do Ministério do Trabalho, que altera as normas para o funcionamento do comércio durante os feriados. A referida portaria será divulgada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
Com a implementação das novas diretrizes, a maioria das atividades comerciais exigirá autorização por meio de convenção coletiva de trabalho, a ser mediada pelo sindicato da respectiva categoria. Importante ressaltar que a regulamentação não altera as regras referentes ao trabalho aos domingos, que continuam regidas por legislação específica.
Inês Santiago, presidente da FCDL-MS, expressou sua preocupação com o cenário econômico do Brasil, afirmando que, em vez de debater medidas que estimulem o crescimento, o país vê a introdução de normas que aumentam custos e incertezas. “O Brasil já vive um momento de economia enfraquecida e em Brasília, ao invés de se discutir pautas que impulsionam o crescimento, vemos o avançar de medidas que aumentam custos e incertezas, como essa regulamentação sobre o trabalho em feriados”, destacou.
Santiago enfatizou a necessidade de criar um ambiente mais propício para a geração de empregos, ao invés de adicionar mais burocracia. “O país clama por um ambiente que favoreça a geração de empregos formais e o fortalecimento das empresas, e não de mais entraves. Defendemos o diálogo, sim, mas um diálogo que some e não que paralise ainda mais o setor produtivo”, completou.
A nova portaria identifica 15 atividades que estarão autorizadas a funcionar em feriados de forma permanente, sem a necessidade de acordo coletivo. Entre esses serviços, encontram-se pequenos negócios e serviços essenciais, como padarias, farmácias, floriculturas, barbearias, salões, postos de combustíveis, revenda de gás, hotéis, bares e restaurantes, feiras livres, porteiros, agências de turismo, locadoras de veículos, lavanderias e serviços funerários.
No entanto, grande parte do comércio varejista, incluindo lojas de vestuário, calçados, móveis, eletrodomésticos, papelarias, supermercados e shoppings, não está contemplada por essa autorização e continuará a depender de negociação com o sindicato da categoria para abrir durante os feriados.
Com informações midiamax.com.br
