O Partido dos Trabalhadores (PT) está avaliando a possibilidade de apresentar mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta às declarações do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, sobre a segurança das urnas eletrônicas. A equipe jurídica da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que as falas de Flávio, que registrou oficialmente sua candidatura à Presidência da República, podem fundamentar uma nova ação judicial.
A proposta de ação surge em um contexto em que falas semelhantes levaram o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser declarado inelegível pela Justiça Eleitoral. Em situações anteriores, Bolsonaro havia questionado a integridade do sistema eleitoral brasileiro. O PT está monitorando a repercussão das recentes declarações de Flávio para avaliar se haverá elementos suficientes para prosseguir com a nova ação.
Ministros do TSE e do STF, ouvidos em 22 de outubro de 2023, consideraram as declarações de Flávio graves, embora notem diferenças em relação ao contexto que envolveu Jair Bolsonaro. Essa análise cautelosa pode influenciar a decisão sobre uma possível punição para o senador.
Em junho de 2023, Jair Bolsonaro foi declarado inelegível por um período de oito anos pelo plenário do TSE, em decorrência de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em um evento com embaixadores estrangeiros. Durante essa reunião, ele fez ataques às urnas eletrônicas e defendeu o voto impresso, ações que resultaram em sua inelegibilidade.
Três anos depois, Flávio Bolsonaro, em um evento semelhante, levantou dúvidas sobre a segurança das urnas e citou informações falsas sobre o sistema eleitoral, que já haviam sido desmentidas pela Justiça Eleitoral. A Campanha de Lula já havia ingressado com uma representação no TSE em 21 de outubro de 2023, pedindo que Flávio fosse multado em R$ 30 mil e que postagens de aliados que atacam as urnas fossem removidas das redes sociais.
