A recente determinação de Alexandre de Moraes, ministro do STF, para que o ex-presidente Jair Bolsonaro forneça esclarecimentos sobre um vídeo gerado por inteligência artificial utilizado no evento de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro causou desconforto no TSE. Ministros do tribunal eleitoral manifestaram preocupação com a possível interferência do colega e a pressão que essa decisão pode representar.

Moraes justificou sua decisão afirmando que os esclarecimentos seriam essenciais para averiguar um possível desrespeito à legislação eleitoral por parte de Flávio Nantes Bolsonaro e do Partido Liberal. A situação gerou uma análise interna no TSE, onde integrantes consideram que a interpretação e regulação do uso de tecnologia no contexto eleitoral devem ser prerrogativas do próprio tribunal, e não do STF.

Essa ordem de Moraes acirrou a disputa entre algumas alas do STF e do TSE. Ministros do TSE acreditam que esse episódio não é isolado e reflete uma tendência de tratar questões que consideram de natureza eleitoral no âmbito do Supremo. A percepção é corroborada por membros do Ministério Público Eleitoral, que identificam uma recente prática de "lei do mais forte", sugerindo que o STF tem atuado de forma a desconsiderar ordens do TSE.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro compartilha dessa visão e acredita que o STF pode agir independentemente, mesmo que a decisão favoreça a campanha do senador em relação ao uso do vídeo de IA. A atuação de certos ministros do STF tem gerado inquietação entre os colegas do TSE, e a tensão entre as duas cortes permanece em destaque, especialmente com as eleições se aproximando.

Além disso, o cenário se complica com outras ações, como a decisão do ministro Gilmar Mendes de investigar o candidato a presidente Romeu Zema, do Novo, pela divulgação de vídeos críticos ao STF. Mendes também deixou claro, em declarações, que o STF poderia eventualmente anular decisões do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, como a que censurou a divulgação de uma pesquisa do instituto AtlasIntel.

A suspensão da veiculação da pesquisa gerou críticas tanto no STF quanto entre ministros do TSE. Uma parte dos magistrados acredita que a resolução de tais questões deve ser feita pela própria corte eleitoral, a fim de evitar ordens vindas do STF, o que poderia acentuar ainda mais as tensões entre as duas instituições judiciais durante o período eleitoral de 2024.