A audiência pública realizada nesta quarta-feira (25) destacou a necessidade de reconhecer a misoginia como crime de ódio para combater a impunidade relacionada ao feminicídio. A secretária-executiva adjunta do Ministério da Igualdade Racial, Bárbara Souza, apontou que 79% das mulheres negras são vítimas de violência letal, com um aumento de 4,7% na taxa de feminicídio.
Ana Grimath, da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará, informou que entre 2014 e 2023, a violência contra mulheres indígenas aumentou 258%, em comparação a 207% para brasileiras de todas as raças. Patrícia Carvalho, da ONG Criola, ressaltou a necessidade de novas estratégias para enfrentar a crescente violência contra as mulheres, 20 anos após a sanção da Lei Maria da Penha.
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, presidida por Luizianne Lins, promoveu a audiência, que enfatizou a articulação entre diferentes níveis de governo. Bárbara Souza mencionou que 37,5% das mulheres com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência em 2025, exigindo respostas do Estado.
Wania Sant'Anna, do Ibase, defendeu uma campanha nacional de combate à violência contra a mulher por pelo menos dez anos. Cristiane Bernardes, do Observatório Nacional da Mulher na Política, destacou que a violência resulta na expulsão de mulheres do campo político. Mônica Lima, do Coletivo Matriarcado Ancestral, alertou sobre as constantes violações de direitos enfrentadas pelas mulheres indígenas.
