O ministro Mendonça estabeleceu um prazo de 24 horas para que a plataforma Meta e o perfil responsável retirem do ar um vídeo que utiliza deepfake, associando Flávio ao lado de Vorcaro. O material, publicado em 14 de agosto com a legenda "V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!", apresenta imagens geradas por inteligência artificial em contextos relacionados ao suposto recebimento de dinheiro por Flávio.
O senador é acusado de ter recebido milhões de reais do ex-controlador do Banco Master, valores que, conforme alegações, teriam sido destinados ao financiamento do filme "Dark Horse", que retrata a vida de Jair Bolsonaro, do PL. A decisão de Mendonça enfatiza que a alegação de sátira não é suficiente para isentar a publicação das normas eleitorais que regulamentam o uso de deepfakes.
Mendonça adota uma postura rigorosa em relação ao uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais. Embora a utilização de IA não seja vedada, ele ressalta que a resolução eleitoral proíbe a criação de deepfakes que apresentem situações fictícias com aparência de realidade, que possam beneficiar ou prejudicar candidaturas.
Além disso, o ministro apontou que o vídeo em questão não deixava claro que as imagens haviam sido produzidas por inteligência artificial, conforme exigido pela regulamentação eleitoral. Essa decisão acontece em um momento em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debate os limites do uso de IA nas eleições.
Na quarta-feira, 19, os ministros do TSE se reuniram em sessão fechada para discutir o tema, mas não chegaram a um consenso sobre os critérios que devem ser adotados em situações envolvendo deepfake. O debate foi intensificado após o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, indicar uma interpretação que poderia permitir alguns usos de IA na campanha, desde que não fossem utilizados para ataques ou conteúdos negativos, uma abordagem que ele chamou de "IA do bem".
A decisão de Mendonça será submetida ao plenário do TSE, que poderá avaliar o caso e estabelecer uma diretriz para situações semelhantes nas eleições de 2026.
