Mais de R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral foram desbloqueados nesta semana, após a decisão do PT de retirar uma ação judicial que questionava o cálculo da sua parte destinada nas eleições de 2026. A desistência do partido possibilitou que cerca de R$ 4,9 bilhões sejam distribuídos entre as legendas para o financiamento de suas campanhas, com previsão de que os recursos cheguem aos cofres dos partidos até o dia 30 de agosto.
Os cinco partidos que receberão as maiores parcelas do fundo são: PL, com R$ 881,7 milhões; PT, que receberá R$ 615,4 milhões; União Brasil, com R$ 526,2 milhões; PSD, que somará R$ 421 milhões; e PP, que terá R$ 417 milhões. A distribuição do Fundo Eleitoral ocorre de forma proporcional ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
O valor que ficou retido correspondia a 48% da parte do Fundo Eleitoral, e o PT havia acionado a Justiça Eleitoral para questionar a divisão e solicitar uma reavaliação que poderia resultar em um acréscimo de cerca de R$ 5 milhões, destinados a despesas de campanha. Durante o julgamento, a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista do processo, o que significou mais tempo para a análise do caso.
Como a divisão dos recursos é proporcional, qualquer alteração na fatia do PT impactaria também as parcelas dos demais partidos, mantendo os valores bloqueados até que houvesse uma decisão sobre a questão. Com o início do período de propaganda eleitoral regular no último domingo, o PT optou por desistir da ação, facilitando assim a liberação dos recursos.
Ao todo, o Fundo Eleitoral contará com cerca de R$ 4,9 bilhões destinados ao financiamento das campanhas de 2026, conforme os critérios estabelecidos pela legislação. Os valores são oriundos de recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais, e a distribuição entre os partidos considera a representatividade das legendas no Congresso Nacional. Com isso, o PL, ao receber a maior fatia de R$ 881,7 milhões, e o PT, com R$ 615,4 milhões, juntos concentram 30,6% do total a ser distribuído.
