Nesta sexta-feira (28), seis postos de combustíveis clandestinos foram lacrados em São Paulo por operarem sem a devida autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os estabelecimentos utilizavam pessoas como "laranjas", escondendo assim a identidade dos verdadeiros proprietários. A medida faz parte da Operação Bomba Oculta, que é uma ação conjunta de diversos órgãos voltada para desmantelar empresas envolvidas em irregularidades no setor de combustíveis.
Além do fechamento dos postos ilegais, a operação visa desarticular a rede financeira que sustenta esses negócios, combatendo também a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro que beneficiam os reais donos do esquema. No total, 1,2 mil CNPJs e 228 inscrições estaduais foram considerados inaptos, o que bloqueará movimentações financeiras e a emissão de notas fiscais eletrônicas. Desde 2019, mais de 10 mil postos tiveram suas licenças revogadas, mas muitos continuam em operação irregular, utilizando brechas do CNPJ ativo para a comercialização de combustíveis.
Cerca de 60 servidores participaram da operação na Grande São Paulo, reforçando o esforço integrado para desmantelar a rede clandestina; o saneamento dos cadastros de CNPJ e das inscrições estaduais teve início ainda hoje. Essa ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que, após um ano de sua realização, expôs a infiltração do crime organizado em toda a cadeia do mercado de combustíveis, abrangendo desde a importação até a revenda.
Com mais de 130 mil agentes atuando no setor, o mercado se tornou um ambiente propício para práticas como sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e lavagem de dinheiro, o que gera prejuízos aos cofres públicos e coloca em risco a segurança dos consumidores, considerando que combustíveis adulterados podem danificar veículos.
Para intensificar o combate a essas irregularidades, foi divulgada recentemente a Instrução Normativa RFB nº 2.340, que amplia as condições de declaração de inaptidão de empresas envolvidas em atos ilícitos. Essa norma estabelece um trabalho conjunto entre órgãos reguladores e a Receita Federal para eliminar do mercado empresas que operam sem autorização, tornando mais rigoroso o controle sobre o setor.
