A acessibilidade para pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foi o tema central da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quinta-feira (3). Durante o debate, foram discutidas questões relacionadas às condições de deslocamento até as zonas de votação, bem como a necessidade de mecanismos que assegurem a inclusão de pessoas com deficiência intelectual ou mobilidade reduzida no processo eleitoral.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento que possibilitou a discussão, destacou que a audiência abrange todas as formas de deficiência. Ele planeja encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a transcrição das falas e sugestões apresentadas, buscando que as considerações dos debatedores sejam implementadas com agilidade.
Entre as propostas discutidas, Arns enfatizou que, apesar do empenho dos tribunais regionais eleitorais em garantir a acessibilidade, sempre existem demandas que precisam ser atendidas. Ele compartilhou sua experiência pessoal ao acompanhar um filho com deficiência intelectual em locais de votação, o que o motivou a observar as melhorias necessárias ao longo do tempo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná foi mencionado como um exemplo positivo de aprimoramento nesse aspecto.
William Akerman, Diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, ressaltou que a transformação digital não deve criar novos obstáculos para a inclusão. Ele anunciou que, em outubro, serão implementados avanços significativos, como recursos adicionais para surdos e pessoas com deficiência visual, com base em estudos realizados em pleitos anteriores. Akerman também mencionou novas medidas que serão adotadas nas votações de 2026, incluindo a permissão para que cães-guia permaneçam junto aos seus tutores na cabine de votação.
A audiência pública contou com a participação de diversos especialistas, como Joelson Costa Dias, presidente da Retina Brasilia, César Achkar Magalhães, e Edilson Barbosa, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil. Além disso, internautas puderam interagir durante o evento, enviando comentários e sugestões pelo Portal e-Cidadania do Senado Federal.
Luara G. D. S., Do Distrito Federal, enfatizou a importância de garantir a acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência no processo eleitoral, afirmando que isso é essencial para aumentar a participação popular na política. Paola F. C., do Rio de Janeiro, destacou que toda a sociedade deve se mobilizar para replanejar as zonas eleitorais, assegurando que todos tenham seu direito ao voto respeitado. Maria J. A. D. S., de Minas Gerais, acrescentou que, além de ter o direito ao voto, as pessoas com deficiência devem ter voz e representatividade na política, elogiando o acolhimento e a acessibilidade oferecidos pelo TRE de seu estado.
