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Atletas conquistam liminares para proteger suas imagens em apostas

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Na Justiça Estadual de São Paulo e Minas Gerais, quatro jogadores de futebol conseguiram liminares que os protegem contra a exploração de suas imagens por casas de apostas. As ações foram movidas por Gabriel Barros, do América Mineiro; Guilherme Costa Marques, do Atlético Goianiense; Gustavo Vilar, do Botafogo-SP; e Ricardo Bueno, atualmente no Pouso Alegre FC, que reclamam o uso indevido de suas identidades por empresas como Cassino Bet, Verabet, HS do Brasil, que opera a Bet365, e Kaizen Gaming Brasil, responsável pela Betano.

As decisões liminares garantem que essas empresas se abstenham de utilizar os nomes, imagens e atributos dos jogadores, sob pena de multa. Duas dessas liminares, referentes aos casos de Bueno e Vilar, já foram questionadas na segunda instância, mas os desembargadores mantiveram as decisões favoráveis aos atletas.

Em Minas Gerais, um juiz que analisou um dos processos ressaltou que a imagem dos atletas se transformou em um instrumento de exploração comercial por parte das casas de apostas. Ele também mencionou um aumento nas investigações sobre manipulação de resultados esportivos, o que justificou a concessão de tutela de urgência.

Por outro lado, uma liminar contrária foi emitida em um caso envolvendo Patrick Bezerra do Nascimento, jogador emprestado pelo Santos FC ao Remo. Nesta ação, o juiz decidiu que não havia risco de dano ao postergar a análise até o julgamento do mérito e que o nome do atleta não estava sendo utilizado para fins publicitários, apenas para identificar eventos esportivos.

Os jogadores que contestam as práticas das casas de apostas afirmam que não autorizaram a utilização de suas imagens e não recebem compensação por serem mencionados em plataformas de apostas. Marcelo Robalinho, advogado que representa alguns dos atletas, destacou que a posição sobre esses casos será mais bem delineada ao longo dos processos.

As empresas de apostas se manifestaram em relação às decisões judiciais. A Kaizen Gaming reafirmou seu compromisso em cumprir todas as determinações legais, enquanto a Superbet mencionou que já havia se pronunciado nos autos do processo. A Bet365 também foi contatada, mas não houve retorno até o fechamento da reportagem.

Com informações jota.info

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