O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão plenária prevista para esta quarta-feira (9/9). Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os motivos que levaram à suspensão nem se haverá alguma reunião entre os ministros. Essa decisão ocorre em um contexto de intensificação da crise na Corte.
Estavam agendados para julgamento temas relevantes, como o Funrural, a inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, além do recurso relacionado à imunidade do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social de empresas com atividade principal no setor imobiliário. Também estava prevista a conclusão de três ações sobre o acesso a informações sigilosas em investigações.
Na mesma data, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa como diretor de inteligência da PF. Ambos haviam sido afastados na terça-feira (8/9) por uma decisão do ministro André Mendonça. Dino também solicitou que a liminar seja analisada pelo plenário do STF.
A intervenção de Dino foi motivada por um pedido de Andrei Rodrigues, que está envolvido em uma investigação sobre a utilização de emendas parlamentares no filme Dark Horse (Pet 16.669), que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
A crise no STF começou a se intensificar com um relatório da Polícia Federal, elaborado sob a orientação do ministro André Mendonça. O documento apontou que o ministro Alexandre de Moraes teria trocado mensagens e, supostamente, se encontrado com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso preventivamente por fraudes no Banco Master. A partir desses achados, Mendonça solicitou a Fachin a abertura de uma investigação contra Moraes.
Em resposta, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a apuração é inválida, uma vez que o plenário não foi consultado, como exige a legislação. Na sequência, Moraes requereu a abertura de um inquérito contra Mendonça, alegando a existência de “fortes indícios da prática de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade”, o que, segundo ele, comprometeria a imparcialidade judicial e favoreceria determinados grupos políticos.
Com informações jota.info
