Nesta terça-feira (15/9), o ministro Flávio Dino solicitou vista no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um pedido para investigar Alexandre de Moraes. O julgamento não avançou para discutir o mérito da questão.
Dino criticou severamente a condução do caso pelo ministro Edson Fachin, afirmando que a sessão estava afetando a imagem do STF e fazendo menção à proximidade das eleições. Ele também mencionou que o presidente Fachin marcou "sessões desastradas". Fachin, por sua vez, indicou que aguardaria os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Após os votos de Fux e Cármen Lúcia, o placar ficou em 4 a 4, resultando na decisão de adiar a análise e de realizar um julgamento conjunto com o pedido de Moraes para investigar André Mendonça. No entanto, ao proclamar o resultado, Fachin considerou que o placar estava em 4 a 3, uma vez que Dino havia solicitado vista, concordando com essa interpretação.
Uma dúvida paira sobre o que ocorrerá em caso de empate: se, por tratar-se de um assunto penal, o empate beneficiaria o acusado ou se, por ser uma questão preliminar, o presidente Fachin teria direito ao voto de qualidade.
Durante a sessão, Dino ressaltou a proximidade das eleições e criticou a condução das discussões, afirmando que isso poderia tornar o tribunal um tema central nas próximas semanas e meses. O pedido de vista ocorreu após uma acalorada troca de palavras entre Gilmar Mendes e André Mendonça, que culminou em gritos no plenário.
Mendonça expressou que “ninguém queria estar” naquela situação e que os ministros estavam apenas cumprindo seu dever, enquanto Gilmar Mendes o interrompeu, chamando de “leviandade” o que foi dito. Mendes ainda fez uma declaração contundente, referindo-se a Mendonça como um “sujeito investido de sentimento policial”, expressando sua indignação com a postura do colega.
Com informações jota.info