A 8ª edição do evento ‘Questões controvertidas no Carf’ ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O encontro, promovido pela Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), terá como pauta a discussão de temas relevantes como as exclusões de subvenções de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, a aplicação de prescrição intercorrente a processos administrativos e a tributação de variação cambial na alienação de ações no exterior.
O evento contará com a presença de diversas autoridades no campo tributário, incluindo o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino de Alencar, e a vice-presidente, Semíramis de Oliveira. Mais de 40 conselheiros do Carf estarão presentes, representando as três seções de julgamento, dentre os quais estão Fernando Brasil, Jorge Cláudio Cardoso e Régis Xavier Holanda.
Entre os convidados, destacam-se ainda o titular da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário (Cocat) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Rodrigo Moreira, e o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Robson Maia Lins. O evento também contará com a participação de especialistas renomados, como Sergio André Rocha, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Liziane Meira, chefe da Assessoria Técnica e Jurídica (Astej) do Carf.
Maurício Faro, presidente da Ceat, ressaltou a importância do Carf no cenário tributário nacional, destacando a relevância técnica dos julgamentos realizados pelo órgão. Ele enfatizou que o congresso tem como objetivo analisar a jurisprudência do Carf, demonstrando sua contribuição para o entendimento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil.
O evento é apoiado por diversas instituições, incluindo o Ibet, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e o Instituto Brasileiro de Contencioso Tributário (Ibcont). As inscrições para participar do congresso ainda estão abertas, e os interessados podem se inscrever para um evento que promete trazer discussões de alto nível sobre questões tributárias atuais.
Com informações jota.info
