RENT3: R$ 43,60 ▼ 2,29%
IBOVESPA: 179.639,91pts ▼ 0,43%
VALE3: R$ 76,99 ▼ 2,49%
ITUB4: R$ 42,05 ▼ 1,55%
PETR4: R$ 47,05 ▲ 1,44%
B3SA3: R$ -- --
USD: R$ -- --
EUR: R$ -- --

Evento no Rio de Janeiro abordará temas controversos do Carf

unnamed-2-1-150x150-1

A 8ª edição do evento ‘Questões controvertidas no Carf’ ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de outubro, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O encontro, promovido pela Comissão de Assuntos Tributários (Ceat) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), terá como pauta a discussão de temas relevantes como as exclusões de subvenções de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, a aplicação de prescrição intercorrente a processos administrativos e a tributação de variação cambial na alienação de ações no exterior.

O evento contará com a presença de diversas autoridades no campo tributário, incluindo o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino de Alencar, e a vice-presidente, Semíramis de Oliveira. Mais de 40 conselheiros do Carf estarão presentes, representando as três seções de julgamento, dentre os quais estão Fernando Brasil, Jorge Cláudio Cardoso e Régis Xavier Holanda.

Entre os convidados, destacam-se ainda o titular da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário (Cocat) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Rodrigo Moreira, e o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Robson Maia Lins. O evento também contará com a participação de especialistas renomados, como Sergio André Rocha, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e Liziane Meira, chefe da Assessoria Técnica e Jurídica (Astej) do Carf.

Maurício Faro, presidente da Ceat, ressaltou a importância do Carf no cenário tributário nacional, destacando a relevância técnica dos julgamentos realizados pelo órgão. Ele enfatizou que o congresso tem como objetivo analisar a jurisprudência do Carf, demonstrando sua contribuição para o entendimento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil.

O evento é apoiado por diversas instituições, incluindo o Ibet, a Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) e o Instituto Brasileiro de Contencioso Tributário (Ibcont). As inscrições para participar do congresso ainda estão abertas, e os interessados podem se inscrever para um evento que promete trazer discussões de alto nível sobre questões tributárias atuais.

Com informações jota.info

Veja também

Modalidade permite adquirir imóveis sem juros, preservar liquidez e planejar lances para estruturar investimentos voltados à expansão patrimonial....
Seleção presencial ocorre nos dias 4 e 5 de novembro, em Campo Grande, para funções como Ajudante Florestal,...
Parceria oferece frete grátis no Zé Delivery e cupons de academia para maiores de 18 anos, impulsionada por...