O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou nesta sexta-feira (9/10) que a proteção da Constituição é uma das principais responsabilidades do Poder Judiciário. Durante sua fala, ele destacou que o Judiciário pode passar por reformas, mas estas não devem enfraquecer a instituição. Fachin afirmou que mudanças devem ser realizadas em conjunto com o Judiciário, e não contra ele.
As declarações de Fachin ocorreram em um contexto em que Flávio Bolsonaro (PL) tem defendido a necessidade de alterações na Constituição, incluindo modificações no Poder Judiciário. A fala do presidente do STF foi proferida durante o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil, realizado Em Curitiba (PR).
Fachin argumentou que defender a Constituição é garantir as regras do jogo democrático e a separação dos Poderes, além de assegurar as liberdades públicas e o respeito às decisões judiciais. Para ele, a Constituição não é um empecilho para mudanças, mas sim o fundamento para que transformações democráticas ocorram de maneira adequada.
O presidente do STF também mencionou que há espaço para a modernização do Judiciário, mas que não se deve retroceder nas garantias constitucionais. Ele sublinhou que as reformas devem ser implementadas em diálogo com as instituições, levando em consideração a realidade dos tribunais e a participação de magistrados e servidores.
Em uma reunião ocorrida na terça-feira (6/10), Fachin se encontrou com o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, onde discutiram a reforma do Judiciário. Fachin reiterou que o Judiciário não deve ser visto como um obstáculo para as transformações necessárias no Estado.
Além disso, Fachin afirmou que a independência judicial é uma garantia essencial para o cidadão e não uma proteção corporativa. Ele destacou que as garantias como independência, imparcialidade, vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios são fundamentais e não devem ser comprometidas em resposta a dificuldades temporárias. A modernização do Judiciário, segundo ele, deve focar na melhoria de sua atuação, sem comprometer sua autonomia.
Com informações jota.info
