A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o blogueiro Oswaldo Eustáquio por organização criminosa vinculada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A conclusão do julgamento ocorreu na sexta-feira (23), depois de a análise ter começado em 16 de outubro, em sessão virtual do colegiado.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que votou pelo recebimento da denúncia. Acompanharam o relator os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia. Com a decisão, o blogueiro passa a responder a uma ação penal no STF, e o processo seguirá para a apuração dos fatos e a análise das provas.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2026. Segundo a acusação, Eustáquio teria participado de associação criminosa ao incentivar o ato nas redes sociais e ao adotar ações contra o resultado das eleições presidenciais de 2022 e contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso tramita na Petição 10.775.

Oswaldo Eustáquio é blogueiro e jornalista conhecido por atuação política alinhada ao bolsonarismo. Ele ganhou projeção nacional com publicações em redes sociais e conteúdos favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de críticas ao STF e a integrantes da oposição. O blogueiro também já foi alvo de investigações sobre manifestações antidemocráticas.

Em dezembro de 2020, foi preso preventivamente após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. No mês seguinte, a prisão foi convertida em domiciliar por Alexandre de Moraes, com restrições que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica. Eustáquio deixou o Brasil e passou a viver na Espanha, sendo considerado foragido da Justiça brasileira. As autoridades do país solicitaram sua extradição, mas a Justiça espanhola rejeitou o pedido, o que não representa absolvição nos processos em andamento no Brasil.