Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não participarão da proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas.
Atualmente, 90% dos estados já aderiram à subvenção, enquanto alguns ainda estão em avaliação sobre a proposta. A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos combustíveis, em resposta aos impactos da guerra no Oriente Médio.
A proposta oferece um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado por um período de dois meses, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões. O custo será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte arcando com R$ 0,60.
Além dessa medida, o governo já havia anunciado outras ações, como um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores e a desoneração do PIS e Cofins sobre a comercialização do diesel. O impacto da subvenção no caixa da União deve ser de R$ 10 bilhões.
