A realização do 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional é uma oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar e estabelecer diálogos legislativos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos originários.

O seminário será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

A deputada Juliana Cardoso afirma que a tese jurídica que limita o direito dos povos indígenas a territórios que ocupavam apenas desde a Constituição de 1988 tem sido contestada por povos originários, juristas, constitucionalistas e organizações da sociedade civil.

Ela lembra que o marco temporal vem sendo apontado como um dos fatores ligados ao agravamento dessa violência.