O Acampamento Terra Livre, que SE concluiu neste sábado (11) em Brasília, foi um espaço de reivindicações dos povos indígenas. Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), declarou que o evento teve como foco a cobrança aos Três Poderes pela defesa dos direitos dos povos originários.

Com a participação de mais de sete mil indígenas de diversas regiões do Brasil, o acampamento enfatizou a urgência na demarcação de terras. Tuxá destacou que a mensagem principal durante a semana foi um alerta ao Congresso Nacional sobre as ameaças em tramitação tanto na Câmara quanto no Senado.

Uma das principais preocupações é a proposta de emenda à Constituição (PEC 48), que visa estabelecer um marco temporal para as demarcações e que já recebeu a aprovação do Senado. Esta proposta foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda votação na Câmara. Outro projeto alarmante é o de lei 6050, que busca abrir terras indígenas para grandes empreendimentos.

O coordenador ressaltou que, nos últimos três anos, o Poder Executivo conseguiu demarcar apenas 20 territórios, o que foi considerado insuficiente. Tuxá manifestou a expectativa de que o governo agisse de forma mais ambiciosa na demarcação e proteção das terras indígenas.

Durante a semana, os indígenas também expressaram sua oposição ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão, que depende de alterações nos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA). A votação sobre a ferrovia no STF foi adiada.

Dinamam Tuxá compartilhou que os indígenas retornam a seus territórios com sentimentos mistos, lamentando que esperavam mais resultados concretos, como demarcações e homologações de terras, além da constituição de grupos de trabalho mais eficazes.