A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul divulgou no Diário Oficial do Estado, em 13 de novembro, um Chamamento Público voltado para a escolha de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam firmar um Termo de Colaboração. O objetivo é a execução do projeto "Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul", em parceria com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.

A iniciativa tem como foco a implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, em colaboração com o Programa Arte e Cultura na Escola, da Secretaria de Estado de Educação – SED/MS. A proposta inclui a realização de oficinas, vivências e residências artísticas em diversas linguagens, como música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, em escolas estaduais de ensino médio em Tempo Integral.

O projeto prioriza instituições localizadas em áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, conforme indicadores do Índice Territorial dos Comitês de Cultura e do INSE/Inep. O intuito é garantir o acesso equitativo às artes, promover a valorização de identidades afro-brasileiras, indígenas e populares, além de fortalecer a conexão entre educação, cultura e comunidade.

As entidades interessadas devem protocolar seus projetos, que devem ser apresentados exclusivamente em formato eletrônico, através da plataforma Prosas. O endereço para acesso é https://editaisms.prosas.com.br/. Somente as entidades que alcançarem até a quarta colocação na fase de seleção de projetos, com uma pontuação mínima de 70%, poderão participar da fase de habilitação.

Para a execução do Termo de Colaboração, as candidatas podem submeter projetos com um valor máximo de até R$ 1.044,11. Os representantes legais das entidades devem estar devidamente identificados por meio de documentos pessoais ao realizar a submissão dos projetos.