Em BRUXELAS, no dia 22 de abril, a Comissão Europeia anunciou uma série de medidas visando atenuar os efeitos da guerra no Irã sobre o setor energético. Entre as principais iniciativas, a proposta inclui a redução de impostos sobre a eletricidade e a coordenação do reabastecimento de gás durante o verão, com o objetivo de minimizar as consequências da crise.

Os planos revelados indicam que, por ora, a UE optou por não realizar intervenções significativas no mercado, como a imposição de limites nos preços do gás ou a tributação dos lucros extraordinários das empresas de energia. Essas ações já haviam sido implementadas em 2022, quando a Rússia interrompeu o fornecimento de gás à Europa, provocando um aumento considerável nos preços.

A Comissão Europeia propõe, ainda, a alteração das regras que regem a tributação, de modo que a eletricidade seja menos onerosa do que o gás. Essa mudança permitirá que os governos reduzam a zero os impostos sobre a eletricidade voltada para indústrias e famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo assim para a diminuição das contas de energia. As propostas legais para modificar as regras tributárias devem ser publicadas em maio, mas a aprovação dessas mudanças exigirá a concordância unânime dos países membros da UE.

A dependência da Europa em relação às importações de petróleo e gás tem gerado uma vulnerabilidade significativa, especialmente após o fechamento efetivo do Estreito de Ormuz, uma rota crucial para o transporte de combustíveis. Desde o início do conflito entre os EUA e Israel com o Irã, em 28 de fevereiro, os preços do gás na Europa aumentaram aproximadamente 30%.

Apesar desse aumento, os valores atuais permanecem abaixo dos níveis registrados em 2022 e, até o momento, a crise oriunda do Irã não resultou em escassez de combustíveis na Europa. No entanto, as companhias aéreas já sinalizaram que a falta de combustível de aviação pode se tornar um problema nas próximas semanas. Os principais fornecedores de petróleo e gás da UE, como os EUA e a Noruega, estão fora do Oriente Médio, o que agrava a situação.

A Comissão Europeia também se comprometeu a coordenar os esforços dos países para garantir que os estoques de gás sejam abastecidos nos próximos meses, evitando assim picos de preços que poderiam ocorrer quando diversas empresas tentarem adquirir gás simultaneamente. Além disso, a Comissão orientará os países sobre a liberação de estoques emergenciais de petróleo.