Durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) reiterou a necessidade de eliminar a escala de trabalho 6×1 e de reduzir a jornada de trabalho para 40 horas por semana, sem redução salarial. O senador cobrou agilidade na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que já recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser discutida no Plenário. A proposta, , busca melhorar as condições de vida dos trabalhadores.
Paim destacou que a mudança proposta não se resume a uma alteração técnica nas leis trabalhistas, mas representa uma política humanitária essencial. Ele observou que, atualmente, a jornada de trabalho No Brasil chega a 44 horas semanais, e muitas vezes essa carga é ainda mais desgastante devido aos longos deslocamentos dos trabalhadores até seus locais de trabalho. "As jornadas extenuantes e, muitas vezes, cruéis dessas escalas comprometem a saúde física, mental e emocional dos trabalhadores", afirmou.
O senador também mencionou que o debate sobre a redução da jornada de trabalho está se intensificando em todo o país. Ele lembrou que a CCJ da Câmara já aprovou propostas semelhantes, que agora seguirão para uma comissão especial. Paim ressaltou que vários setores No Brasil já adotaram jornadas mais curtas, alinhando-se a uma tendência global que pode trazer resultados positivos em termos de emprego e produtividade.
"Diversas categorias, por meio de negociações coletivas, têm conseguido jornadas menores, algumas até abaixo de 40 horas, como os bancários, petroleiros e profissionais da saúde. Portanto, a redução da jornada é um caminho que já foi testado e aprovado", destacou Paim. Ele enfatizou que essa não é uma pauta isolada, mas um movimento histórico para valorizar o trabalho No Brasil.
Paim também fez referência a exemplos internacionais, citando que Na França a jornada semanal é de 35 horas, enquanto Na Alemanha já existem jornadas reduzidas de 36 horas. Ele mencionou ainda que No Reino Unido e na Espanha estão sendo testadas experiências como a semana de quatro dias, com resultados positivos. Na América Latina, o Chile recentemente aprovou a redução da jornada para 40 horas semanais, reforçando a tendência de mudança nas relações de trabalho na região.
