Na última sexta-feira (21), em Belém, instituições de fiscalização e defesa de direitos assinaram um acordo que visa prevenir e combater o assédio eleitoral, a violência política de gênero e outras práticas que possam afetar a liberdade de escolha dos eleitores nas eleições de 2026.

A parceria envolve o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo principal é proteger os direitos políticos da população, assegurando que os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, possam exercer seu direito ao voto sem sofrer pressões, ameaças ou discriminações.

Dentre as ações planejadas estão campanhas educativas que promovem a liberdade de voto, a ampliação e divulgação de canais de denúncia, a capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, além do compartilhamento de informações e experiências entre as instituições envolvidas.

O assédio eleitoral é caracterizado por tentativas de interferir na escolha política de outra pessoa, podendo ocorrer até mesmo no ambiente de trabalho. Essa prática pode incluir pressões, ameaças ou constrangimentos que tentam direcionar o voto de um trabalhador a favor ou contra um determinado candidato ou partido.

O acordo também estabelece medidas específicas para combater a violência política de gênero, além de incentivar a participação de mulheres e grupos historicamente vulneráveis na política. A proposta busca fortalecer ações que contribuam para um ambiente democrático mais seguro e igualitário, tanto para eleitoras quanto para candidatas e representantes eleitas.

A cooperação terá uma duração de 24 meses e abrangerá todo o ciclo das eleições gerais de 2026. Durante esse período, os órgãos envolvidos deverão acompanhar e avaliar as ações implementadas e os resultados obtidos.