O governo federal e os estados chegaram a um acordo para instituir um subsídio ao diesel importado, com um desconto de R$ 1,20 por litro. A decisão foi anunciada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo. A medida, que será formalizada por meio de uma medida provisória (MP) até o fim da semana, tem como objetivo mitigar a alta dos combustíveis e assegurar o abastecimento no país, especialmente diante dos impactos do cenário internacional, como conflitos no Oriente Médio.

Mais de 80% dos estados já manifestaram apoio à proposta, que terá adesão voluntária. As cotas dos estados que não participarem do subsídio não serão redistribuídas entre os demais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que a proposta não requer a adesão de todos os estados para sua implementação.

O subsídio de R$ 1,20 por litro será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, proporcionalmente ao consumo em cada unidade da federação. A medida é considerada temporária e emergencial, com duração prevista de até dois meses, visando evitar impactos permanentes nas contas públicas.

Essa iniciativa surge em resposta ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, causado por instabilidades entre países. O governo reconhece que a situação pode influenciar o fornecimento de diesel no Brasil, motivando a busca por uma solução conjunta entre a União e os estados para proteger a população de variações bruscas nos preços.