A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que tomará medidas para solicitar direito de resposta e retificação de informações que foram veiculadas na reportagem da revista Veja. A matéria, publicada nesta sexta-feira (9/10), alega que teria ocorrido uma negociação entre pessoas ligadas a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, envolvendo pagamentos para a produção de um documentário sobre o presidente. Em contrapartida, a reportagem sugere a existência de um esquema de solicitação de vantagens indevidas em relação a fundos de pensão estatais.
A AGU, liderada pelo advogado Jorge Messias, está avaliando o requerimento que foi enviado pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério da Saúde. Além disso, a instituição aguarda os esclarecimentos que foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal (PF).
Informações da PF e da PGR indicam que Daniel Vorcaro não prestou depoimento com o conteúdo mencionado na reportagem e não forneceu documentos ou informações que corroborassem as alegações apresentadas.
O pedido da AGU baseia-se na Lei do Direito de Resposta (Lei 13.188/2015), uma vez que a reportagem contém “informações apontadas como inverídicas e gravemente ofensivas a autoridades federais”.
Em nota, a AGU reafirmou seu compromisso com a liberdade de imprensa e o direito à informação, destacando que, especialmente durante períodos eleitorais, a divulgação de informações verdadeiras e verificadas é fundamental para o debate público e para a integridade do processo democrático.
Com informações jota.info