A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou o "Diagnóstico sobre a Implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs)" em um webinar que contou com a presença de representantes do setor portuário. O estudo analisou terminais autorizados entre 2013 e 2019 que não iniciaram suas operações dentro do prazo previsto, revelando que 17 terminais não cumpriram o prazo legal de cinco anos.

Os principais fatores que contribuíram para a não operação dos terminais foram questões ambientais (27,59%), financeiras (13,79%) e judiciais (13,79%). Esses dados evidenciam a complexidade dos projetos portuários, que envolvem diversas etapas e atores institucionais, além de variáveis que impactam diretamente a implementação dos empreendimentos.

O diretor da Antaq, Alber Vasconcelos, afirmou que o objetivo do estudo é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas no setor portuário. Ele destacou a importância de uma análise mais ampla dos desafios enfrentados pelos empreendimentos, especialmente para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Cerca de 65% da movimentação portuária no Brasil ocorre nos TUPs, que são essenciais para a infraestrutura portuária nacional. O MPor possui mecanismos para prorrogar o prazo de operação dos empreendimentos, garantindo segurança jurídica. O coordenador-geral de autorizações portuárias do MPor, Pedro Pena, ressaltou a importância do estudo e as ações em andamento para mitigar os gargalos identificados, visando qualificar as análises e facilitar o avanço dos projetos.