O ministro Flávio Dino, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Buriti, agendou uma audiência presencial de conciliação. O deputado federal Vander Loubet (PT), que atua como intermediador, comentou que a decisão do tribunal enfatiza a relevância do diálogo entre as partes envolvidas.
"A decisão do STF consagra o diálogo e o entendimento como princípios humanistas e jurídicos, na medida que faz valer a possibilidade da convivência e reconhece a legitimidade de direitos históricos e constitucionais inquestionáveis para ambas as partes", afirmou Loubet. Ele ressaltou que os direitos dos povos indígenas são incontestáveis, assim como a necessidade de reconhecimento jurídico por parte dos produtores rurais.
O deputado ainda destacou que a via do diálogo e da conciliação é essencial para a prevenção de conflitos e tensões, mesmo que isso signifique um processo mais demorado. O despacho do STF, assinado na segunda-feira (22), determinou que o impasse atual será tratado pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol).
Camila Murara, juíza auxiliar do gabinete do ministro Dino, será responsável por auxiliar no desenvolvimento do processo. Vander Loubet, que é pré-candidato a senador, elogiou a atuação do Governo Federal em buscar a paz no campo, sem comprometer os direitos dos povos indígenas.
O histórico do conflito pela posse da TI Buriti, situada entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, é marcado por episódios de violência ao longo dos anos. Recentemente, após uma tentativa de retomada não consentida pelas lideranças, o caso ganhou nova atenção. As lideranças da TI Buriti solicitaram ao STF agilidade na demarcação das terras, especialmente após a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em Mato Grosso do Sul.
O objetivo, conforme o Conselho Terena, é encontrar uma solução consensual que possa pôr fim a um dos mais antigos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas na região. Um acordo significativo com o STF resultou na desocupação de 12 propriedades de Antônio João, que foram devolvidas à Comunidade Indígena Ñande Ru Marangatu. Este acordo envolveu um valor total de aproximadamente R$ 144,8 milhões, que foi dividido entre nove famílias e ocupantes de lotes rurais na Vila Campestre.
Com informações midiamax.com.br
