A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma audiência na terça-feira (25) para discutir a situação da população em Situação de Rua no Brasil e as medidas necessárias para enfrentar essa problemática. A reunião, proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), contou com a participação de representantes do poder público e de diversas organizações que atuam diretamente com este público vulnerável. Durante o encontro, os debatedores enfatizaram a importância de uma articulação mais eficaz entre as áreas de moradia, saúde, assistência social, trabalho e educação, além da necessidade de políticas adaptadas aos diferentes perfis das pessoas em Situação de Rua.
Marcos Pontes ressaltou a complexidade do tema e a importância de ouvir diferentes setores para orientar a formulação de políticas públicas mais eficientes. O senador mencionou o trabalho do Parlamento em busca de soluções e afirmou ser essencial a colaboração entre as diversas esferas do governo. "Como é um sistema complexo, a gente vai ter que analisar por vários pontos de vista. Tudo que a gente puder fazer para ajudar a achar as melhores condições, essa é a ideia", declarou.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que não existe uma única causa ou solução para o problema da população em Situação de Rua. Durante a audiência, ela apresentou dados que apontam um crescimento alarmante nesse grupo e questionou a eficácia das políticas públicas atuais. "Falar sobre a população em Situação de Rua é falar de dignidade humana. Temos um plano nacional com 99 ações, envolvendo 11 ministérios, e um orçamento para 2026 de R$ 982 milhões. E por que cresce tanto o número de pessoas em Situação de Rua?", indagou Damares.
Adalberto Calmon Barbosa, diretor de relações institucionais da Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança e vice-presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, também defendeu a necessidade de ações integradas para enfrentar o aumento da população em Situação de Rua. Ele apontou que as causas do problema são variadas, incluindo a falta de moradia, rompimentos de vínculos familiares e dependência química. "Se você não chegar com alimento, com amor, com carinho, você não vai conseguir. A pessoa já está acostumada a levar pedrada, paulada, de várias formas", enfatizou.
Anderson Miranda, por sua vez, criticou a transferência direta de renda a pessoas em dependência química sem a imposição de contrapartidas terapêuticas, afirmando que isso é como "enxugar gelo". Ele sugeriu que a manutenção desses auxílios financeiros governamentais esteja vinculada à adesão dos indivíduos a tratamentos de reabilitação e de saúde mental.
Wagner Ignacio Ribeiro, assistido pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Brasília, destacou a importância dos programas de segurança alimentar e de renda para sua sobrevivência. Ribeiro compartilhou sua experiência de vulnerabilidade, que começou após perder o emprego durante a pandemia de covid-19, e refutou críticas ao assistencialismo religioso e comunitário. Ele também relatou situações de preconceito enfrentadas por pessoas em Situação de Rua ao tentarem acessar espaços públicos com seus pertences.
