O Brasil expressa irritação com a União Europeia (UE) após a suspensão das exportações de carnes e produtos de origem animal para o bloco, que ocorreu na quinta-feira (3/9). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma carta à chefe da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, mas ainda não obteve resposta formal. A nota oficial do governo brasileiro menciona a possibilidade de utilizar a reciprocidade para lidar com a situação, embora isso não signifique que a Lei de Reciprocidade será acionada imediatamente, como ocorreu com os Estados Unidos.
A Lei de Reciprocidade foi criada em resposta a barreiras protecionistas impostas pela UE, mas o governo brasileiro avalia que a utilização dos mecanismos de reequilíbrio previstos no acordo Mercosul-UE, que está em vigor desde maio, pode ser uma alternativa mais rápida. Isso incluiria a retirada de concessões feitas anteriormente, uma vez que a UE já havia oferecido cotas para produtos brasileiros e posteriormente as retirou.
A reação do governo brasileiro levou a Comissão Europeia a se pronunciar em coletiva de imprensa na sexta-feira (4/9). Os porta-vozes da comissão esclareceram que as questões relacionadas ao acordo Mercosul e aos produtos de carne são tratadas separadamente. Eles afirmaram que as medidas adotadas têm como objetivo o controle de microbianos, que já eram aplicadas aos produtores europeus desde 2018, e que as mudanças nas regras foram comunicadas com antecedência.
Por outro lado, o governo brasileiro acredita que a narrativa da Comissão Europeia confunde os assuntos, criando uma “zona cinzenta” para justificar suas ações e interpretações. Interlocutores que acompanham de perto a situação observam que é improvável que o Brasil avance no uso da reciprocidade antes que haja progressos nas negociações com os EUA, para os quais os trâmites já foram iniciados.
Uma missão da Comissão Europeia que estava no Brasil para avaliar a situação das carnes de frango, ovos e mel retornou a Bruxelas na sexta-feira. O veredito sobre essa inspeção deve ser divulgado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura informou que a auditoria sanitária finalizada nesta data representa um passo importante para a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores da UE.
No que diz respeito às carnes, a verificação do protocolo sobre o uso de antimicrobianos exigirá mais tempo, devido ao ciclo de vida dos animais. Contudo, não se descarta a possibilidade de que a UE libere temporariamente alguns frigoríficos que já estejam adequados até que uma decisão global sobre o setor seja alcançada.
Com informações jota.info
