O Brasil enfrenta o desafio de cobrir um déficit de R$ 450 bilhões para estabilizar a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). Essa estimativa foi apresentada por Tatiana Pinheiro, consultora econômica e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em sua análise, a especialista enfatizou que a estabilização dessa relação é crucial para transmitir uma sensação de solvência nas contas públicas, um aspecto destacado na ata do Banco Central como uma das incertezas que impactam a política monetária do país.
Durante sua análise sobre o cenário fiscal, Tatiana Pinheiro chamou atenção para o volume significativo de gastos tributários previstos para o ano. Ela mencionou que as isenções tributárias orçadas totalizam cerca de R$ 650 bilhões. Entre os principais componentes desse montante, o Simples Nacional se destaca como a maior subvenção individual, representando uma parte significativa das subvenções totais.
A pesquisadora também ressaltou que, ao considerar as isenções relacionadas ao Simples, créditos, subsídios e benefícios para o agronegócio, agroindústria e a Zona Franca de Manaus, esses itens somam quase 50% do total de R$ 650 bilhões em isenções. Nesse contexto, a ampliação do limite do Microempreendedor Individual (MEI) poderia complicar ainda mais a situação fiscal do país.
Para justificar a necessidade de R$ 450 bilhões, Pinheiro utilizou premissas específicas, considerando que a dívida pública está em 80% do PIB e que o crescimento econômico deve girar em torno de 2%. Ela também apontou que uma redução da taxa Selic para uma faixa próxima de 10% — em vez dos atuais 15% — seria necessária para evitar que a situação financeira se agrave. Para estabilizar a dívida, seria necessário atingir um superávit primário de 2,5% do PIB.
Atualmente, o resultado primário do Brasil é deficitário, com uma marca de quase 1% do PIB até maio deste ano. Dessa forma, o ajuste necessário para alcançar a estabilização da dívida seria de 3,5% do PIB. "Isso resulta em um montante, considerando um PIB de R$ 13 bilhões, de R$ 450 bilhões. Essa é a minha forma de fazer a conta", finalizou Tatiana Pinheiro.
