A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo importante na proteção da população idosa ao aprovar o Projeto de Lei 4379/24. Este projeto, de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), busca implementar uma estratégia nacional focada no cuidado integral das pessoas idosas, promovendo melhorias na saúde e na qualidade de vida desse grupo. A proposta considera as diversas necessidades que emergem com o envelhecimento, estabelecendo diretrizes para combater a discriminação e incentivar a integração social dos idosos.

O texto do projeto enfatiza a prevenção de doenças crônicas e a manutenção da capacidade funcional dos idosos, além de criar protocolos de cuidados que sejam integrados e de longo prazo. O relator da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), destacou a importância de uma abordagem abrangente que não se limite ao tratamento de doenças, mas que promova a saúde, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos. Em suas palavras, a proposta apresenta um conceito de cuidado integral que abrange dimensões físicas, mentais e sociais do envelhecimento.

Lindenmeyer também mencionou que as diretrizes do projeto priorizam o envelhecimento ativo e saudável, o autocuidado e a personalização dos serviços de saúde. Essa proposta de integração entre os serviços de saúde e assistência social representa um esforço significativo para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas para a terceira idade, com uma articulação intersetorial que é considerada fundamental.

Dados do IBGE, apresentados no relatório, revelam que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no Brasil aumentou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando aproximadamente 33 milhões de pessoas. Esse crescimento demográfico ressalta a urgência de se estruturar políticas que atendam adequadamente essa parcela da população.

A implementação da estratégia aprovada deverá ser coordenada em conjunto pelos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e dos Direitos Humanos e da Cidadania. O objetivo é assegurar que a rede de apoio familiar e comunitário receba a valorização necessária para sua atuação.

O projeto, agora em tramitação em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne uma lei, será necessário que seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.