O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a proibição de Pablo Marçal, candidato à Presidência da República pelo PRTB, de acessar recursos do fundo partidário e de participar de debates eleitorais. Esta decisão foi tomada de forma unânime pelos ministros da Corte, que indicaram que o julgamento sobre a candidatura de Marçal deve ocorrer no início de setembro.

Ainda não há uma data exata para a realização do julgamento final, uma vez que diversos ritos processuais devem ser cumpridos antes que o caso seja pautado para votação no plenário. Entre esses passos, está a possibilidade de Marçal apresentar sua defesa nos próximos dias, além da solicitação e realização de diligências durante esse período.

De acordo com informações, espera-se que, no início de setembro, o caso esteja pronto para ser discutido em plenário, o que ocorreria cerca de um mês antes do primeiro turno das eleições. O TSE demonstrou um compromisso em acelerar o processo, tendo deliberado sobre a situação de Marçal em menos de 16 horas após o recebimento do pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).

A ministra Estela Aranha, que lidera o caso, destacou que a intenção do TSE é evitar que a incerteza sobre a elegibilidade de um candidato prejudique o eleitor. A medida de proibição de Marçal participar de debates e acessar o fundo partidário foi adotada como uma cautela enquanto a Corte não se pronuncia de forma definitiva sobre sua elegibilidade.

Os principais obstáculos apresentados pelo MPE para a candidatura de Marçal incluem uma condenação anterior na Justiça Eleitoral e uma alegada irregularidade relacionada ao prazo para a troca de partido e a filiação ao PRTB. Estela Aranha também comentou que as chances de Marçal ver sua candidatura inviabilizada são consideráveis, embora essa discussão seja aprofundada apenas no julgamento definitivo que está por vir.