STJ discute exigência de dolo específico em casos de Improbidade Administrativa

O relator Teodoro Silva Santos vota pela validação do dolo específico na Lei da Improbidade Administrativa, com aplicação...

Kika Mattos discute o futuro do morar em talk no Casapark

A arquiteta Kika Mattos conduzirá um talk sobre design e habitação no Casapark, em Brasília, no dia 13...

O Supremo Tribunal Federal analisa ações sobre a distribuição dos royalties do petróleo e a aplicação da Lei...

A 2ª Turma do STJ confirmou, por unanimidade, a possibilidade de compensação de créditos acumulados de ICMS-ST após...

O Colégio Marista de Brasília promove, em 30 de maio, a 12ª Feira de Profissões, com a presença...

A rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal gera um novo debate sobre a possibilidade de...

O Ginseng, classificado como um adaptógeno, desempenha um papel fundamental na regulação do sistema imunológico e na proteção...

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do TRT5, foi nomeada por Lula para o TST após aprovação No Senado....

O Novo Desenrola Brasil, instituído por meio da Medida Provisória 1.355/2026, permite que pessoas com renda de até...

O julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas à Lei 12.734/2012, que altera a distribuição dos royalties do...