O momento do nascimento de uma criança é muitas vezes marcado por expectativas, mas também pode trazer consigo sentimentos de medo e insegurança. Quando uma mulher se sente desrespeitada ou ignorada durante o pré-natal, trabalho de parto, parto ou pós-parto, surge a dúvida sobre o que caracteriza a violência obstétrica e quais são as implicações legais para os profissionais envolvidos.

O termo violência obstétrica refere-se a práticas que violam a dignidade, a autonomia e a integridade física ou emocional da mulher durante o atendimento relacionado à gestação, ao parto e ao pós-parto. Situações que podem ser questionadas incluem humilhações, tratamento agressivo, realização de procedimentos sem o devido consentimento, proibição da presença de um acompanhante e intervenções desnecessárias.

É importante esclarecer que um resultado negativo ou um procedimento médico que não atendeu às expectativas da gestante não implica automaticamente que houve violência obstétrica ou erro médico. A advogada especialista em Direito Médico, Dra. Gabrielle Brandão, destaca que cada situação deve ser analisada individualmente. A experiência negativa da paciente não garante a existência de responsabilidade civil ou erro profissional; é necessário avaliar a conduta adotada, as informações fornecidas, o consentimento e as circunstâncias clínicas envolvidas.

Ademais, a violência obstétrica não se limita a agressões físicas. Muitas vezes, o problema inclui violência verbal, psicológica e institucional. Comentários depreciativos, ameaças e constrangimentos durante o trabalho de parto são exemplos de situações que podem ser consideradas graves e que requerem atenção.

Dra. Gabrielle Brandão também ressalta que a medicina não é uma prática que garante resultados. O surgimento de complicações não deve ser interpretado como negligência ou imprudência sem uma investigação adequada. É fundamental analisar se a equipe médica agiu conforme as expectativas diante de cada situação específica. No entanto, complicações podem demandar uma análise mais aprofundada se houver indícios de que sinais de alerta foram ignorados ou se houve demora na tomada de decisões.

Para as mulheres que acreditam ter sido vítimas de violência obstétrica, a primeira orientação é reunir o máximo de informações e documentos possíveis. Isso inclui prontuário médico, exames, receitas, mensagens, documentos de atendimento, plano de parto, nomes dos profissionais envolvidos e relatos de testemunhas, que são essenciais para a reconstrução dos fatos. Além disso, a paciente pode solicitar acesso ao seu prontuário e buscar orientação nos canais de atendimento da instituição onde ocorreu o atendimento.