Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, anunciou que a democracia será o tema principal do tribunal para 2026. Neste mês de março, foram realizadas audiências públicas no Brasil, relacionadas a uma opinião consultiva da Guatemala que questiona se a democracia pode ser considerada um direito humano. Mudrovitsch enfatizou a importância dessa discussão para o futuro da Corte.

Além da democracia, o presidente destacou a relação entre direitos humanos e meio ambiente, que será abordada em 2025. Mudrovitsch afirmou que a litigância climática está se tornando uma realidade, devido à frequência crescente de eventos climáticos e ao impacto diário sobre as pessoas. Essa questão deve ser um foco importante nas próximas atividades do tribunal.

Mudrovitsch também comentou sobre a jurisprudência da Corte em relação à liberdade de imprensa e a resiliência do tribunal diante da crise do multilateralismo. Ele expressou otimismo sobre a credibilidade da Corte e seus vínculos com o sistema interamericano, afirmando que a Corte Interamericana nunca esteve tão forte.

O presidente ressaltou a intenção de tornar a Corte mais presente nos Estados, realizando sessões fora da sede e promovendo o reconhecimento de suas sentenças. Mudrovitsch mencionou que as audiências no Brasil ajudaram indiretamente na aprovação de legislações importantes, como a tipificação do desaparecimento forçado e a contribuição do Brasil à Corte Interamericana.

Com informações jota.info