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Debate na Comissão de Direitos Humanos aborda proteção da Pessoa Idosa

A senadora Damares Alves (2ª à esq.) presidiu o debate — Foto: A senadora Damare

Na última segunda-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou uma audiência pública voltada para discutir as políticas de proteção à Pessoa Idosa. A iniciativa, liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), teve como objetivo dar visibilidade à campanha Junho Violeta, que mobiliza a sociedade civil, o poder público e as famílias durante todo o mês.

Durante o debate, a senadora enfatizou a importância de revisar completamente a política de atenção ao idoso no Brasil. Ela destacou que essa revisão deve abranger desde a lógica orçamentária da União até o fortalecimento das instituições responsáveis pela proteção dos direitos dos idosos. Damares alertou sobre o aumento das agressões, que incluem violências psicológicas, sexuais, patrimoniais e situações de negligência e abandono, afirmando que essas violações comprometem a dignidade da pessoa humana.

O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, foi instituído em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Este dia visa sensibilizar a sociedade sobre as questões que envolvem o envelhecimento populacional. De acordo com a senadora, tanto a data quanto a campanha Junho Violeta evidenciam a necessidade urgente de conscientização sobre os desafios enfrentados por essa parcela da população, que está em crescimento acelerado.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mencionados por Damares revelam que atualmente, os idosos representam cerca de 9% da população brasileira, totalizando mais de 30 milhões de pessoas. As projeções indicam que esse número pode aumentar para 25% até 2060, o que equivaleria a aproximadamente 90 milhões de cidadãos. A senadora ressaltou que esse cenário impõe ao Estado a responsabilidade de antecipar e estruturar respostas adequadas às demandas que surgem com essa transição demográfica.

Além disso, Damares destacou que a campanha Junho Violeta está em consonância com os princípios constitucionais que garantem a dignidade da pessoa humana e a proteção de grupos vulneráveis. Ela também mencionou a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, que tem o intuito de articular esforços legislativos em prol dos direitos dessa população.

O debate contou com a participação de diversas autoridades, incluindo Lucélia Luiz Pereira, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Márcio Mitsuo Minamiguchi, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Diretoria de Pesquisas do IBGE, Leonardo Brandão de Oliva, presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, e o influenciador digital Benedito da Vozinha.

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