O deputado Merlong Solano, do PT no Piauí, que atua como relator do Projeto de Lei Complementar 1625/26, expressou sua defesa pela aprovação do texto que visa coibir o aumento abusivo nos preços dos combustíveis. Em entrevista ao Painel Eletrônico da Rádio Câmara, na terça-feira, dia 19, ele mencionou a possibilidade de ajustes na proposta em busca de um acordo com as lideranças do Parlamento.

"Já apresentei um parecer favorável, que está à disposição da Casa desde a semana passada. No entanto, estou aberto a dialogar com as lideranças que tenham ressalvas e a receber contribuições para aperfeiçoar o texto", afirmou Solano.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas que o governo anunciou em resposta ao conflito no Oriente Médio, que impactou o mercado de combustíveis. O projeto estabelece penas que variam de dois a cinco anos de detenção, além de multas, para aqueles que aumentarem, sem justificativa, os preços com o intuito de obter lucros excessivos.

Além disso, a proposta prevê que as penas sejam aumentadas em um terço até a metade caso a prática ocorra em situações de calamidade pública, crise de abastecimento ou em momentos de instabilidade significativa do mercado, como as recentes consequências da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.

Merlong Solano também ressaltou que o governo já tomou outras medidas financeiras e administrativas para minimizar os efeitos da crise no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis brasileiro. Ele mencionou iniciativas como medidas provisórias que oferecem incentivos ao diesel, tanto produzido quanto importado, e a redução de tributos.

O deputado ainda destacou ações voltadas para o gás de cozinha, o querosene de aviação e o biodiesel, enfatizando a necessidade de evitar que a instabilidade provocada pela guerra seja aproveitada para justificar aumentos de lucros de forma injustificada.