A reforma tributária, que está em fase de testes a partir de 2026 e deve entrar em vigor efetivamente em 2027, traz à tona questões desafiadoras relacionadas ao controle de impostos pelas empresas e ao uso de créditos tributários. Um levantamento realizado pela V360, que se especializa na automação de processos fiscais e gestão de pagamentos, revela que 66,2% das notas fiscais eletrônicas (NF-e) analisadas pela plataforma possuem problemas que podem dificultar o aproveitamento desses créditos no novo sistema.
Os créditos tributários visam permitir o abatimento de tributos pagos sobre insumos ao longo da cadeia produtiva, evitando a cobrança em cascata, que consiste na tributação repetida sobre o mesmo insumo e o produto final. A reforma tributária propõe a generalização do regime de créditos tributários ao eliminar regimes especiais e cumulativos, o que exige adaptações significativas das empresas.
O estudo, denominado Termômetro do Crédito IBS/CBS, analisou de forma anônima mais de 6,4 milhões de notas fiscais processadas pela V360. Dentre essas, 64,4% apresentaram campos destinados ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sem o devido preenchimento. Além disso, em 1,8% dos documentos foram identificadas discrepâncias entre os cálculos apresentados pelos fornecedores e os valores considerados para validação.
Mesmo que uma nota fiscal seja emitida, erros ou informações incompletas podem obstaculizar que a empresa compradora utilize plenamente os créditos tributários previstos pela reforma. O IBS e a CBS substituirão gradativamente os tributos atuais sobre o consumo, permitindo que as empresas deduzam dos impostos devidos uma parte dos tributos pagos na aquisição de mercadorias e serviços. Para que isso ocorra, é fundamental que as informações nas notas fiscais estejam corretas e sejam validadas ao longo de todo o processo.
Além da simples emissão das notas, novos eventos fiscais se tornam relevantes, como a confirmação de operações, recusas e outras manifestações registradas nos documentos eletrônicos. Essas informações são essenciais para comprovar o direito ao crédito perante o Fisco.
Izaias Miguel, CEO da V360, alerta que as grandes empresas deverão mudar de uma abordagem reativa para uma proativa. Isso significa que não será suficiente corrigir problemas após o recebimento da nota; será necessário validar os dados previamente, identificando riscos em tempo real e garantindo a proteção dos créditos desde o início do processo.
