Em julho de 2023, as distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Na Bolívia relataram que estavam operando com uma capacidade reduzida. A situação não se devia à escassez de gás, mas à insuficiência de cilindros adequados para circulação. Com o aumento da demanda durante o inverno, muitos recipientes fora de especificação foram retirados de uso e não houve reposição na mesma proporção.

Esse problema ilustra uma característica fundamental dos mercados que utilizam embalagens retornáveis: o cilindro de GLP é um ativo que permanece em circulação por vários anos e necessita de inspeções, manutenção e substituições regulares ao longo de sua vida útil. Portanto, a disponibilidade desses recipientes não depende apenas de regras que definem responsabilidades, mas também de condições econômicas que garantam investimentos constantes.

Na Bolívia, a empresa YPFB é a única responsável pelo envase de GLP e pela distribuição aos revendedores, operando com uma única marca de botijão e preços controlados pelo governo. Contudo, esse modelo tem se mostrado insuficiente para financiar a reposição necessária dos cilindros, uma vez que a remuneração das atividades não cobre os custos de renovação.

O caso ressalta uma questão econômica: estabelecer formalmente quem é responsável por um ativo não garante que haverá investimento para sua renovação. Se os retornos financeiros não são suficientes para recuperar os investimentos feitos, o incentivo para reinvestir diminui, mesmo que as obrigações estejam claramente definidas.

A fiscalização também enfrenta desafios semelhantes. O Estado pode criar normas de segurança, retirar cilindros danificados e exigir a manutenção adequada do parque de recipientes, mas a fiscalização sozinha não gera os recursos ou os incentivos necessários para garantir investimentos permanentes.

A experiência da Bolívia destaca a importância dos incentivos regulatórios. O desenho das regras influencia diretamente a disposição dos investidores em renovar ativos e expandir a infraestrutura necessária para o fornecimento de GLP. Assim, discutir mudanças regulatórias no Brasil não se limita a avaliar novas obrigações, mas também requer uma compreensão dos incentivos que sustentam os investimentos atuais e os possíveis efeitos de uma alteração nas regras.

Com informações jota.info