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Dificuldades no TSE marcam reunião sobre o uso de IA nas eleições

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A reunião realizada na noite de quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abordou a posição da corte sobre o uso de deepfakes, especialmente após a exibição de um vídeo de Jair Bolsonaro no ato de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro. O encontro, que ocorreu a portas fechadas, não trouxe uma conclusão e não definiu uma nova data para o desfecho da questão. O evento evidenciou as dificuldades do presidente Kassio Nunes Marques em manter sua posição inicial sobre o tema.

Kassio Nunes Marques tinha defendido a possibilidade de autorizar o uso de IAs consideradas "do bem", incluindo o vídeo de Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que não houve ofensas ou campanhas negativas. No entanto, a maioria dos ministros do TSE contestou essa interpretação, citando a resolução de 2024, que proíbe o uso de conteúdo sintético para favorecer ou prejudicar candidaturas, incluindo vídeos manipulados digitalmente.

A reunião, embora considerada “produtiva” pela corte, não trouxe avanços concretos. Fontes internas relataram que o objetivo principal foi permitir que Kassio reconsiderasse sua posição inicial para evitar um possível isolamento em um julgamento no plenário. Durante o encontro, o ministro não apresentou explicações sobre sua proposta, resultando em um impasse sem definição de prazos para uma solução.

Uma nota oficial divulgada após a reunião mencionou que o encontro teve como intuito discutir as impressões dos ministros sobre os desafios jurídicos relacionados ao uso de tecnologias nas eleições, e que as questões seriam julgadas em momento oportuno no plenário.

Nos últimos tempos, Kassio Nunes Marques tem enfrentado reveses no TSE. Em um dos casos, apenas o ministro Mendonça apoiou a decisão de Kassio de rejeitar um pedido do PT para a remoção de um vídeo em que Flávio Bolsonaro associava o ex-presidente Lula a facções criminosas. Essa situação reflete a crescente resistência interna em relação às propostas de Kassio sobre o uso de novas tecnologias no processo eleitoral.

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