O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um apelo nesta terça-feira (15) para que os ministros deixem de lado disputas pessoais e enfoquem a responsabilidade e a serenidade ao deliberar sobre a possível investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes. Moraes é alvo de suspeitas que o ligam ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin enfatizou que não se deve julgar pessoas, mas sim fatos e questões jurídicas, ressaltando que a legitimidade da divergência deve prevalecer sobre conflitos pessoais. Ele destacou que a decisão sobre a investigação deve ser tomada pelo Plenário, e não por um único ministro.
Este é um momento histórico para o STF, pois é a primeira vez que se discute a abertura de uma investigação de natureza criminal contra um de seus próprios membros. O Plenário está analisando um relatório da Polícia Federal que estabelece uma ligação entre Moraes e Vorcaro, proprietário do antigo Master.
A sessão extraordinária foi convocada por Fachin, que em sua fala inicial reconheceu a dificuldade de tomar essa decisão e sublinhou a importância de preservar a integridade da instituição acima de qualquer relação pessoal. "Existem limites que não são ditados por amizade, mas pela função que exercemos", declarou o presidente do STF.
Durante seu discurso, Fachin fez menção à trajetória profissional de cada ministro e citou nomes de ministros aposentados, lembrando a responsabilidade de manter a memória do STF intacta. "Não podemos deixar um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos", afirmou, acrescentando que é dever da presidência garantir que a Corte continue a ser um tribunal respeitado.
Após seu discurso, Fachin iniciou a leitura do relatório sobre o caso. Ele é o relator de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que visa anular o documento da PF que menciona Moraes. Em sequência, Fachin passará a palavra ao procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e depois ouvirá as sustentações orais das partes envolvidas.